# \[LICITANET\] - Contratação de empresa para prestação de Apoio técnico e operacional especializado para a execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O objeto da contratação consiste na prestação de assessoria técnica e operacional especializada em gestão de políticas culturais, voltada à execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Incluindo suporte na elaboração e execução de editais, acompanhamento de inscrições e projetos culturais, capacitação de gestores e pareceristas, estruturação de mecanismos de monitoramento e prestação de contas, bem como disponibilização da Plataforma Agente Cultural para gerenciamento digital das ações. Processo 1574/2025

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