# Constitui objeto da presente contratação, a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a coleta e o transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos resíduos sólidos provenientes da zona rural do Município de Constantina/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado no Município de Trindade do Sul/RS, abrangendo resíduos enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em Classe IIA (não inertes) e Classe IIB (inertes), nos termos da NBR ABNT 10.004:2004, da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS), da Lei Estadual nº 14.528/2014 (Política Estadual de Resíduos Sólidos – PERS) e demais normas aplicáveis, observadas as especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Presencial (19543)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/index.md) → [RS (2678)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/index.md) → [Ano 2026 (615)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (104)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 14 (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/14/index.md) → [Constantina (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/constantina-661ddbdc26d94605/index.md) → [Constitui objeto da presente contratação, a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a coleta e o transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos resíduos sólidos provenientes da zona rural do Município de Constantina/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado no Município de Trindade do Sul/RS, abrangendo resíduos enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em Classe IIA (não inertes) e Classe IIB (inertes), nos termos da NBR ABNT 10.004:2004, da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS), da Lei Estadual nº 14.528/2014 (Política Estadual de Resíduos Sólidos – PERS) e demais normas aplicáveis, observadas as especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I deste Edital. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/20762793/index.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/constantina-661ddbdc26d94605/index.md)