{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2075402,"numero_controle_pncp":"83074294000123-1-000079/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS","unidade_municipio_nome":"Rio das Antas","valor_total_estimado":61500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 12:36:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.json","total":2216,"filhos":15},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/index.json","total":171,"filhos":76},{"titulo":"Rio das Antas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2075402/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2075402/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2075402/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2075402/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2075402/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2075402/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}