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type: "Public Data Record"
title: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS  PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, BEM COMO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/18, RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/05, LEI nº 12.305/10 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS APLICÁVEIS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/2073890/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS  PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, BEM COMO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/18, RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/05, LEI nº 12.305/10 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS APLICÁVEIS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/painel-58a5721f128cb571/index.okf.md)