{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que \"dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada \" da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, Cultura e Educação Ltda, CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 13 (treze) apresentações de contação de histórias \"Fábulas de cá\", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":20671683,"numero_controle_pncp":"46392114000125-1-000573/2026","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que \"dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada \" da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, Cultura e Educação Ltda, CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 13 (treze) apresentações de contação de histórias \"Fábulas de cá\", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":16250,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 11:51:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":54096,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":18345,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.json","total":2770,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/index.json","total":107,"filhos":46},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":24,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que \"dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada \" da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, Cultura e Educação Ltda, CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 13 (treze) apresentações de contação de histórias \"Fábulas de cá\", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20671683/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20671683/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20671683/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20671683/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20671683/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20671683/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}