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title: "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato.\r\n\r\nA execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato.    A execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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