{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato.\r\n\r\nA execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":20670599,"numero_controle_pncp":"46523072000114-1-000068/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato.\r\n\r\nA execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":9200,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 11:51:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.json","total":16317,"filhos":30},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/index.json","total":657,"filhos":183},{"titulo":"Francisco Morato","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato.\r\n\r\nA execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20670599/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20670599/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20670599/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20670599/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20670599/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20670599/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}