{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição e instalação de uma estrutura metálica personalizada, com revestimento externo em ACM e curvatura especial, banco acoplado, sistema de trilhos para inserção de placas temáticas e iluminação em LED RGB 220V, destinada à divulgação permanente das campanhas mensais da Secretaria Municipal da Saúde. A estrutura, com dimensões de 3 metros de comprimento por 2,5 metros de altura e banco de 1,20 metros por 60 centímetros, será instalada em área externa de grande circulação no município de Lagoa Vermelha, garantindo ampla visibilidade à população e promovendo a conscientização sobre temas relevantes da saúde pública, como Janeiro Branco, Fevereiro Laranja, Março Lilás e Amarelo, entre outros. A contratação será custeada por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES/RS nº 1099/2023, incluindo transporte e instalação. É importante destacar que, conforme diretrizes da referida portaria, o recurso deverá ser utilizado dentro do prazo estabelecido, sob pena de devolução ao Estado, o que reforça a urgência e a pertinência da contratação. Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde não dispõe atualmente de estrutura física ou local fixo adequado para a divulgação contínua das campanhas, o que torna esta aquisição essencial para garantir a efetividade das ações de comunicação institucional e promoção da saúde junto à comunidade. A contratação está amparada na Lei nº 14.133/2021, sendo tecnicamente viável, economicamente compatível e legalmente adequada, com base na singularidade da solução proposta e na necessidade de atender aos objetivos estratégicos da gestão municipal.Conta: 104886","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":206623,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000535/2025","objeto_compra":"Aquisição e instalação de uma estrutura metálica personalizada, com revestimento externo em ACM e curvatura especial, banco acoplado, sistema de trilhos para inserção de placas temáticas e iluminação em LED RGB 220V, destinada à divulgação permanente das campanhas mensais da Secretaria Municipal da Saúde. 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