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type: "Public Data Record"
title: "Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (59541)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (5950)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 13 (274)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/13/index.okf.md) → [Novo Cabrais (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/13/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/index.okf.md) → [Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2063523/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/13/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/index.okf.md)