{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A abertura de processo licitatorio  na modalidade Sistema de Registro de Precos  para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada  faz se necessaria  tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio.  Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura  bem como as demais Secretarias Municipais  demandam servicos continuos de limpeza e manutencao de areas publicas  incluindo vias urbanas  pracas  canteiros centrais  predios publicos  areas institucionais e espacos rurais.  A vegetacao cresce de forma constante  especialmente em periodos chuvosos  exigindo manutencao periodica para garantir a seguranca da populacao  a preservacao do patrimonio publico  a melhoria das condicoes de trafego  a prevencao de proliferacao de animais peconhentos e o adequado aspecto urbanistico do Municipio.  A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada  pois possibilita a execucao dos servicos conforme a necessidade da Administracao  mediante emissao de Ordens de Servico  evitando contratacao excessiva  desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao e planejamento das acoes de limpeza urbana.  Ressalta se que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio  a fim de assegurar a continuidade e regularidade dos servicos publicos essenciais  garantindo condicoes adequadas de higiene  seguranca e organizacao dos espacos publicos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":20608927,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000144/2026","objeto_compra":"A abertura de processo licitatorio  na modalidade Sistema de Registro de Precos  para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada  faz se necessaria  tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio.  Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura  bem como as demais Secretarias Municipais  demandam servicos continuos de limpeza e manutencao de areas publicas  incluindo vias urbanas  pracas  canteiros centrais  predios publicos  areas institucionais e espacos rurais.  A vegetacao cresce de forma constante  especialmente em periodos chuvosos  exigindo manutencao periodica para garantir a seguranca da populacao  a preservacao do patrimonio publico  a melhoria das condicoes de trafego  a prevencao de proliferacao de animais peconhentos e o adequado aspecto urbanistico do Municipio.  A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada  pois possibilita a execucao dos servicos conforme a necessidade da Administracao  mediante emissao de Ordens de Servico  evitando contratacao excessiva  desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao e planejamento das acoes de limpeza urbana.  Ressalta se que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio  a fim de assegurar a continuidade e regularidade dos servicos publicos essenciais  garantindo condicoes adequadas de higiene  seguranca e organizacao dos espacos publicos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":3336091.66,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 10:02:54","data_encerramento_proposta":"2026-04-02 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":157522,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/index.json","total":45416,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.json","total":7078,"filhos":30},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/index.json","total":340,"filhos":133},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A abertura de processo licitatorio  na modalidade Sistema de Registro de Precos  para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada  faz se necessaria  tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio.  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