{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que \"dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada \" da empresa MIRIAN CELESTE FERREIRA DIAS MARTINS EDUCACAO, CNPJ 23.423.523/0001-46, para a realização de 02 (duas) palestras \"Cultura na Educação e Educação na Cultura: proposições mediadoras\", para compor programação artística e cultural dos CEUs e de maio - no III Seminário de Cultura na Educação, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":20586767,"numero_controle_pncp":"46392114000125-1-000571/2026","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que \"dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada \" da empresa MIRIAN CELESTE FERREIRA DIAS MARTINS EDUCACAO, CNPJ 23.423.523/0001-46, para a realização de 02 (duas) palestras \"Cultura na Educação e Educação na Cultura: proposições mediadoras\", para compor programação artística e cultural dos CEUs e de maio - no III Seminário de Cultura na Educação, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 09:10:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":54096,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":18345,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.json","total":2770,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/index.json","total":107,"filhos":46},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":24,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que \"dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada \" da empresa MIRIAN CELESTE FERREIRA DIAS MARTINS EDUCACAO, CNPJ 23.423.523/0001-46, para a realização de 02 (duas) palestras \"Cultura na Educação e Educação na Cultura: proposições mediadoras\", para compor programação artística e cultural dos CEUs e de maio - no III Seminário de Cultura na Educação, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20586767/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20586767/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20586767/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20586767/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20586767/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20586767/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}