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title: "CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N  14.339 2022  POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA  NO MUNICIPIO  NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N  4.652 2026.  P.A. N  129 2026   D.J. N  58 2026 "
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# CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE  ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE   FAURG  VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N  14.339 2022  POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA  NO MUNICIPIO  NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N  4.652 2026.  P.A. N  129 2026   D.J. N  58 2026 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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