{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2054187,"numero_controle_pncp":"06769798000117-1-000059/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA","unidade_municipio_nome":"Barra do Corda","valor_total_estimado":29892.08,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 08:55:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/index.json","total":241,"filhos":13},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/dia/15/index.json","total":16,"filhos":6},{"titulo":"Barra do Corda","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/barra-do-corda-2ddc6721ade60745/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054187/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054187/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/barra-do-corda-2ddc6721ade60745/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054187/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054187/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054187/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2054187/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}