{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06638/25\nConsiderando a manutenção da COVID-19 como problema de saúde relevante e a necessidade de vigilância ativa para prevenir surtos e controlar a transmissão comunitaria, a aquisição de testes rápidos mostra-se imprescindível. A ausência deste item específico em pregão vigente, associada à necessidade de uma resposta ágil da vigilância em saúde, torna inviável a abertura de um novo procedimento licitatório, que demandaria um prazo incompatível com a dinâmica epidemiológica.\n\nA disponibilidade imediata destes insumos é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico precoce em unidades de saúde, permitindo a adoção oportuna de medidas de isolamento e quebra de cadeias de transmissão. Desta forma, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que dispensa a licitação em casos de urgência, justifica-se a aquisição direta para garantir a continuidade das ações de prevenção e o controle de novos alastres, assegurando a proteção da saúde pública de maneira eficiente e tempestiva.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003818/2025-12","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":204864,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002206/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06638/25\nConsiderando a manutenção da COVID-19 como problema de saúde relevante e a necessidade de vigilância ativa para prevenir surtos e controlar a transmissão comunitaria, a aquisição de testes rápidos mostra-se imprescindível. A ausência deste item específico em pregão vigente, associada à necessidade de uma resposta ágil da vigilância em saúde, torna inviável a abertura de um novo procedimento licitatório, que demandaria um prazo incompatível com a dinâmica epidemiológica.\n\nA disponibilidade imediata destes insumos é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico precoce em unidades de saúde, permitindo a adoção oportuna de medidas de isolamento e quebra de cadeias de transmissão. Desta forma, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que dispensa a licitação em casos de urgência, justifica-se a aquisição direta para garantir a continuidade das ações de prevenção e o controle de novos alastres, assegurando a proteção da saúde pública de maneira eficiente e tempestiva.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003818/2025-12","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3600,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 10:55:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/04/index.json","total":707,"filhos":157},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":17,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06638/25\nConsiderando a manutenção da COVID-19 como problema de saúde relevante e a necessidade de vigilância ativa para prevenir surtos e controlar a transmissão comunitaria, a aquisição de testes rápidos mostra-se imprescindível. 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