{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área tributária, visando otimizar a cobrança administrativa dos contribuintes devedores de tributos ao fisco municipal, com orientação, consultoria e assessoria para depuração dos lançamentos inscritos em dívida ativa incluindo: orientações sobre inscrições de sujeição passiva; identificação de dados mínimos para emissão de certidões de dívida ativa; anulação de inscrições de créditos; retificação de certidões; convênio com órgãos e entidades para cobrança de créditos inscritos; adequação da informações lançadas em banco fiscal às regras do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; atendimento da recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios.\r\n\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2040628,"numero_controle_pncp":"13655436000160-1-000065/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área tributária, visando otimizar a cobrança administrativa dos contribuintes devedores de tributos ao fisco municipal, com orientação, consultoria e assessoria para depuração dos lançamentos inscritos em dívida ativa incluindo: orientações sobre inscrições de sujeição passiva; identificação de dados mínimos para emissão de certidões de dívida ativa; anulação de inscrições de créditos; retificação de certidões; convênio com órgãos e entidades para cobrança de créditos inscritos; adequação da informações lançadas em banco fiscal às regras do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; atendimento da recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios.\r\n\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO","unidade_municipio_nome":"São Desidério","valor_total_estimado":114000,"data_publicacao_pncp":"2024-08-28 14:50:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/08/index.json","total":189,"filhos":6},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/08/dia/28/index.json","total":56,"filhos":19},{"titulo":"São Desidério","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/08/dia/28/cidade/sao-desiderio-096fbe83c5dcff4e/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área tributária, visando otimizar a cobrança administrativa dos contribuintes devedores de tributos ao fisco municipal, com orientação, consultoria e assessoria para depuração dos lançamentos inscritos em dívida ativa incluindo: orientações sobre inscrições de sujeição passiva; identificação de dados mínimos para emissão de certidões de dívida ativa; anulação de inscrições de créditos; retificação de certidões; convênio com órgãos e entidades para cobrança de créditos inscritos; adequação da informações lançadas em banco fiscal às regras do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; atendimento da recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios.\r\n\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2040628/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2040628/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/08/dia/28/cidade/sao-desiderio-096fbe83c5dcff4e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2040628/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2040628/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2040628/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2040628/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}