{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 16 pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tais medicamentos encontram se em fase de processo licitatorio e considerando que os pacientes nao podem aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir os medicamentos aos pacientes  pois as consequencias para estes podem ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitacao dos processos  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelos medicamentos estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes medicamentos dos referidos processos nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao sao fornecidos pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2039164,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000335/2024","objeto_compra":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 16 pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tais medicamentos encontram se em fase de processo licitatorio e considerando que os pacientes nao podem aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir os medicamentos aos pacientes  pois as consequencias para estes podem ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitacao dos processos  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelos medicamentos estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes medicamentos dos referidos processos nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao sao fornecidos pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":777.62,"data_publicacao_pncp":"2024-08-28 15:17:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/index.json","total":66457,"filhos":5},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/08/index.json","total":4569,"filhos":6},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/08/dia/28/index.json","total":946,"filhos":162},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/08/dia/28/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":37,"filhos":0},{"titulo":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 16 pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. 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