{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2034482,"numero_controle_pncp":"08761124000100-1-000835/2024","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DA PARAIBA","unidade_municipio_nome":"João Pessoa","valor_total_estimado":19237.08,"data_publicacao_pncp":"2024-08-29 13:49:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2024/index.json","total":1529,"filhos":5},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2024/mes/08/index.json","total":130,"filhos":5},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2024/mes/08/dia/29/index.json","total":41,"filhos":6},{"titulo":"João Pessoa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2024/mes/08/dia/29/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","total":17,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034482/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034482/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2024/mes/08/dia/29/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034482/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034482/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034482/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034482/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}