{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Jardim Muribeca, situado na Rua Flor de Laranjeira n° 330, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.352-085, Fundamentação legal: artigos 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 098/2024 – ASJUR/SMS. Valor mensal: 3.000,00 (Três Mil Reais). Valor Global Anual: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2034415,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000116/2024","objeto_compra":"Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Jardim Muribeca, situado na Rua Flor de Laranjeira n° 330, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.352-085, Fundamentação legal: artigos 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 098/2024 – ASJUR/SMS. Valor mensal: 3.000,00 (Três Mil Reais). Valor Global Anual: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2024-08-29 12:23:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/index.json","total":2679,"filhos":5},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/08/index.json","total":146,"filhos":6},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/08/dia/29/index.json","total":37,"filhos":9},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/08/dia/29/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Jardim Muribeca, situado na Rua Flor de Laranjeira n° 330, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.352-085, Fundamentação legal: artigos 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 098/2024 – ASJUR/SMS. Valor mensal: 3.000,00 (Três Mil Reais). Valor Global Anual: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Agosto de 2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034415/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034415/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2024/mes/08/dia/29/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034415/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034415/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034415/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2034415/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}