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title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04329/24\nA aquisição se faz necessária para paisagismo no município , de modo que os funcionários possam prosseguir com seu trabalho e assim deixar a cidade mais atrativo para moradores e turistas.\n\n- LEI FEDERAL 14.133/21 ART.75, INCISO II .\n- E.T.P., A.RISCO e T.REF. DISPENSADOS CONFORME ART.9° DO DECRETO MUNICIPAL 1873/2024"
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# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04329/24 A aquisição se faz necessária para paisagismo no município , de modo que os funcionários possam prosseguir com seu trabalho e assim deixar a cidade mais atrativo para moradores e turistas.  - LEI FEDERAL 14.133/21 ART.75, INCISO II . - E.T.P., A.RISCO e T.REF. DISPENSADOS CONFORME ART.9° DO DECRETO MUNICIPAL 1873/2024

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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