{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2022671,"numero_controle_pncp":"13743760000130-1-000135/2024","objeto_compra":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMBE","unidade_municipio_nome":"Itambé","valor_total_estimado":1400,"data_publicacao_pncp":"2024-09-02 10:12:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.json","total":1014,"filhos":26},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/02/index.json","total":39,"filhos":18},{"titulo":"Itambé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/02/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2022671/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2022671/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/02/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2022671/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2022671/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2022671/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2022671/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}