{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para a execução de obras de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), incluindo a implantação de calçadas, sarjetas e elementos de acessibilidade, nas seguintes vias urbanas do município de Porto Alegre do Tocantins – TO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":201929,"numero_controle_pncp":"33254558000152-1-000016/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para a execução de obras de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), incluindo a implantação de calçadas, sarjetas e elementos de acessibilidade, nas seguintes vias urbanas do município de Porto Alegre do Tocantins – TO","uf_sigla":"TO","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre do Tocantins","valor_total_estimado":413087.63,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 07:25:34","data_encerramento_proposta":"2025-12-19 07:45:00"},"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/201929/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2025/uf/TO/cidade/porto-alegre-do-tocantins-4d1037e6ba4ffc66/mes/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/201929/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/201929/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/201929/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/201929/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}