{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratar empresa especializada para executar o trabalho técnico social nos conjuntos habitacionais de interesse social de baixa renda no Estado do Rio de Janeiro que serão reformados no âmbito do Programa Habita +, instituído pelo Decreto Estadual n°48.695 de 18 de setembro de 2023. Essa iniciativa encontra amparo na Lei Estadual nº 4962/06, de 20 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, assim como na Lei Federal n. 13.465/2017, no que couber.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2019015,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005943/2024","objeto_compra":"Contratar empresa especializada para executar o trabalho técnico social nos conjuntos habitacionais de interesse social de baixa renda no Estado do Rio de Janeiro que serão reformados no âmbito do Programa Habita +, instituído pelo Decreto Estadual n°48.695 de 18 de setembro de 2023. Essa iniciativa encontra amparo na Lei Estadual nº 4962/06, de 20 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, assim como na Lei Federal n. 13.465/2017, no que couber.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":9555774.32,"data_publicacao_pncp":"2024-09-02 11:30:15","data_encerramento_proposta":"2024-09-11 10:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":5839,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/index.json","total":1402,"filhos":21},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/02/index.json","total":60,"filhos":14},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":36,"filhos":0},{"titulo":"Contratar empresa especializada para executar o trabalho técnico social nos conjuntos habitacionais de interesse social de baixa renda no Estado do Rio de Janeiro que serão reformados no âmbito do Programa Habita +, instituído pelo Decreto Estadual n°48.695 de 18 de setembro de 2023. Essa iniciativa encontra amparo na Lei Estadual nº 4962/06, de 20 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, assim como na Lei Federal n. 13.465/2017, no que couber.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2019015/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2019015/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2019015/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2019015/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2019015/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2019015/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}