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type: "Public Data Record"
title: "O objeto da presente Chamada Pública nº. 00001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O objeto da presente Chamada Pública nº. 00001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [PB (1000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/index.okf.md) → [Ano 2024 (60)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 03 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/09/dia/03/index.okf.md) → [São Sebastião de Lagoa de Roça (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/09/dia/03/cidade/sao-sebastiao-de-lagoa-de-roca-f06753b4d13ffe5a/index.okf.md) → [O objeto da presente Chamada Pública nº. 00001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2017964/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2024/mes/09/dia/03/cidade/sao-sebastiao-de-lagoa-de-roca-f06753b4d13ffe5a/index.okf.md)