{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Abertura de processo na modalidade dispensa de licitação em conformidade ao artigos 75º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. para a contratação de profissional Técnico Veterinário para atuar na Semana Farroupilha em eventos que envolvam presença de animais. O profissional deverá assumir a responsabilidade técnica, encaminhando os trâmites do evento, realizando vistorias e emitindo documentações, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, Leis Estaduais n° 11.099/1998 e nº 13467/2010, Decreto Estadual nº 50.072/2013 e Instrução Normativa SEAPDR nº 29/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2015963,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-001104/2024","objeto_compra":"Abertura de processo na modalidade dispensa de licitação em conformidade ao artigos 75º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. para a contratação de profissional Técnico Veterinário para atuar na Semana Farroupilha em eventos que envolvam presença de animais. O profissional deverá assumir a responsabilidade técnica, encaminhando os trâmites do evento, realizando vistorias e emitindo documentações, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, Leis Estaduais n° 11.099/1998 e nº 13467/2010, Decreto Estadual nº 50.072/2013 e Instrução Normativa SEAPDR nº 29/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-03 14:18:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.json","total":38572,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/index.json","total":8407,"filhos":29},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/03/index.json","total":375,"filhos":109},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/03/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Abertura de processo na modalidade dispensa de licitação em conformidade ao artigos 75º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. para a contratação de profissional Técnico Veterinário para atuar na Semana Farroupilha em eventos que envolvam presença de animais. O profissional deverá assumir a responsabilidade técnica, encaminhando os trâmites do evento, realizando vistorias e emitindo documentações, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, Leis Estaduais n° 11.099/1998 e nº 13467/2010, Decreto Estadual nº 50.072/2013 e Instrução Normativa SEAPDR nº 29/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2015963/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2015963/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/03/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2015963/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2015963/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2015963/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2015963/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}