{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONCESSÃO DE USO COM ÔNUS DO LOTE URBANO Nº 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DENOMINADO ALFREDO GABRIEL ROSSETI, COM ÁREA EDIFICÁVEL DE 1.744,60 M² (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS) E ÁREA NÃO EDIFICÁVEL DE 442,68 M² (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS METROS E SESSENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS) TOTALIZANDO A ÁREA DE 2.187,28 M² (DOIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE METROS E VINTE E OITO DECÍMETROS QUADRADOS, SEM BENFEITORIAS, SOB MATRÍCULA Nº 49592 COM REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC; E DO LOTE URBANO Nº 02 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DENOMINADO ALFREDO GABRIEL ROSSETI, COM ÁREA EDIFICÁVEL DE 1.190,04 M² (UM MIL, CENTO E NOVENTA METROS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS) E ÁREA NÃO EDIFICÁVEL DE 477,03 M² TOTALIZANDO A ÁREA DE 1.667,07 M² (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE METROS E SETE DECÍMETROS QUADRADOS, COM BENFEITORIAS, SENDO UM GALPÃO, SOB MATRÍCULA Nº 49592, COM REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC; A CONCESSÃO DO INCENTIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3696/2024  SERÁ DESTINADA À IMPLANTAÇÃO OU À AMPLIAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, tudo conforme descrito no item 2.1, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, Leis Municipais nº 3.636/2023 alterada pela Lei Municipal nº3.665/2024, Lei Municipal 3.696/2024, e demais legislações aplicáveis.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2012780,"numero_controle_pncp":"82821216000182-1-000174/2024","objeto_compra":"CONCESSÃO DE USO COM ÔNUS DO LOTE URBANO Nº 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DENOMINADO ALFREDO GABRIEL ROSSETI, COM ÁREA EDIFICÁVEL DE 1.744,60 M² (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS) E ÁREA NÃO EDIFICÁVEL DE 442,68 M² (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS METROS E SESSENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS) TOTALIZANDO A ÁREA DE 2.187,28 M² (DOIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE METROS E VINTE E OITO DECÍMETROS QUADRADOS, SEM BENFEITORIAS, SOB MATRÍCULA Nº 49592 COM REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC; E DO LOTE URBANO Nº 02 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DENOMINADO ALFREDO GABRIEL ROSSETI, COM ÁREA EDIFICÁVEL DE 1.190,04 M² (UM MIL, CENTO E NOVENTA METROS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS) E ÁREA NÃO EDIFICÁVEL DE 477,03 M² TOTALIZANDO A ÁREA DE 1.667,07 M² (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE METROS E SETE DECÍMETROS QUADRADOS, COM BENFEITORIAS, SENDO UM GALPÃO, SOB MATRÍCULA Nº 49592, COM REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC; A CONCESSÃO DO INCENTIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3696/2024  SERÁ DESTINADA À IMPLANTAÇÃO OU À AMPLIAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, tudo conforme descrito no item 2.1, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, Leis Municipais nº 3.636/2023 alterada pela Lei Municipal nº3.665/2024, Lei Municipal 3.696/2024, e demais legislações aplicáveis.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","unidade_municipio_nome":"Guaraciaba","valor_total_estimado":1320000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-03 15:50:10","data_encerramento_proposta":"2024-09-26 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/index.json","total":525,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/index.json","total":90,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/mes/09/index.json","total":29,"filhos":15},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/03/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Guaraciaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/03/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONCESSÃO DE USO COM ÔNUS DO LOTE URBANO Nº 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, DENOMINADO ALFREDO GABRIEL ROSSETI, COM ÁREA EDIFICÁVEL DE 1.744,60 M² (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS) E ÁREA NÃO EDIFICÁVEL DE 442,68 M² (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS METROS E SESSENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS) TOTALIZANDO A ÁREA DE 2.187,28 M² (DOIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE METROS E VINTE E OITO DECÍMETROS QUADRADOS, SEM BENFEITORIAS, SOB MATRÍCULA Nº 49592 COM REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC; 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