# CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NINEIA OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 40.768.311/0001-10, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MINEIA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF SOB O Nº 635.XXX.863-XX, EMPRESA EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, DA ARTISTA NINÉIA OLIVEIRA NA MADRUGADA DO DIA 11/07/2026 PARA O DIA 12/07/2026, ÀS 00H, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO EDUARDO GOMES, COM DURAÇÃO DE 100 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000305-4, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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