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type: "Public Data Record"
title: "CHAMADA PUBLICA N.   02 2024  PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME  1  DO ART.14 DA LEI N.   11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N.   26 2013 RELATIVAS AO PNAE."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# CHAMADA PUBLICA N.   02 2024  PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME  1  DO ART.14 DA LEI N.   11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N.   26 2013 RELATIVAS AO PNAE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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