---
type: "Public Data Record"
title: "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SP (54096)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2024 (7303)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (1782)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 06 (101)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/index.okf.md) → [São Paulo (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.okf.md) → [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 2000747,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 6983236.8,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-06 12:50:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.okf.md)
