{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2000747,"numero_controle_pncp":"46392114000125-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":6983236.8,"data_publicacao_pncp":"2024-09-06 12:50:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":54096,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/index.json","total":7303,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/index.json","total":1782,"filhos":22},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/index.json","total":101,"filhos":42},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano da Revista Turma da Mônica (Pacote Plano Infalível) + Almanaque da Turma da Mônica, como um recurso pedagógico para ser utilizado nas Unidades Educacionais da cidade de São Paulo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2000747/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}