{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1998789,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-017057/2024","objeto_compra":"Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Corumbá","valor_total_estimado":24738.92,"data_publicacao_pncp":"2024-09-06 12:00:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/index.json","total":12273,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/index.json","total":2606,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/index.json","total":604,"filhos":21},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/dia/06/index.json","total":50,"filhos":9},{"titulo":"Corumbá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/corumba-092cecac7246c28f/index.json","total":32,"filhos":0},{"titulo":"Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1998789/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1998789/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/corumba-092cecac7246c28f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1998789/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1998789/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1998789/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1998789/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}