{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ENCHENTE - Abertura de dispensa de  licitação emergencial para formalização  da contratação  de vigilância para os abrigos onde ficarão os animais resgatados da enchente de Abril e Maio/2024, conforme DECRETO Nº 095, DE 03 DE MAIO DE 2024. \nJustifica-se a necessidade:\n1. Objetivando preservar a segurança dos animais, evitando furtos.\n\n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.\n\nDO CONTRATADO\n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.\nEmpenho ja emitido nº 7727/2024","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1998300,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000233/2024","objeto_compra":"ENCHENTE - Abertura de dispensa de  licitação emergencial para formalização  da contratação  de vigilância para os abrigos onde ficarão os animais resgatados da enchente de Abril e Maio/2024, conforme DECRETO Nº 095, DE 03 DE MAIO DE 2024. \nJustifica-se a necessidade:\n1. Objetivando preservar a segurança dos animais, evitando furtos.\n\n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.\n\nDO CONTRATADO\n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.\nEmpenho ja emitido nº 7727/2024","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":15840,"data_publicacao_pncp":"2024-09-06 10:30:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.json","total":38572,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/index.json","total":8407,"filhos":29},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/06/index.json","total":381,"filhos":110},{"titulo":"Estrela","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"ENCHENTE - Abertura de dispensa de  licitação emergencial para formalização  da contratação  de vigilância para os abrigos onde ficarão os animais resgatados da enchente de Abril e Maio/2024, conforme DECRETO Nº 095, DE 03 DE MAIO DE 2024. \nJustifica-se a necessidade:\n1. 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