--- type: "Public Data Record" title: "Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1997140/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [MG (99040)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2024 (16799)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (4254)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 06 (218)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/06/index.okf.md) → [Passos (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.okf.md) → [Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1997140/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1997140, "numero_controle_pncp": "18241745000108-1-000079/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSOS", "unidade_municipio_nome": "Passos", "valor_total_estimado": 27700, "data_publicacao_pncp": "2024-09-06 15:05:32", "data_encerramento_proposta": "2024-09-26 12:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.okf.md)