{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Realização de SERVIÇOS para cumprimento dos itens referentes ao SST no E-social, onde o presente trabalho aborda questões pertinentes ao SST, no que convém a regularização dos itens S-2210 - CAT - comunicação de acidente de trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240. Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, requeridos pelo E-Social, projeto do governo federal, instituído pelo Decreto n° 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Revisão dos programas de SST: PGR, PCMSO e LTCAT e Prestação de assessoria referentes a SST - saúde e segurança do trabalho, para esta Câmara Municipal de Retirolândia-Ba","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1994677,"numero_controle_pncp":"63103808000114-1-000041/2024","objeto_compra":"Realização de SERVIÇOS para cumprimento dos itens referentes ao SST no E-social, onde o presente trabalho aborda questões pertinentes ao SST, no que convém a regularização dos itens S-2210 - CAT - comunicação de acidente de trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240. Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, requeridos pelo E-Social, projeto do governo federal, instituído pelo Decreto n° 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Revisão dos programas de SST: PGR, PCMSO e LTCAT e Prestação de assessoria referentes a SST - saúde e segurança do trabalho, para esta Câmara Municipal de Retirolândia-Ba","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DE RETIROLANDIA","unidade_municipio_nome":"Retirolândia","valor_total_estimado":3716.66,"data_publicacao_pncp":"2024-09-09 23:08:42","data_encerramento_proposta":"2024-09-12 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/index.json","total":14290,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.json","total":3726,"filhos":29},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/09/index.json","total":167,"filhos":42},{"titulo":"Retirolândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/09/cidade/retirolandia-333d93237c971f69/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Realização de SERVIÇOS para cumprimento dos itens referentes ao SST no E-social, onde o presente trabalho aborda questões pertinentes ao SST, no que convém a regularização dos itens S-2210 - CAT - comunicação de acidente de trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240. Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, requeridos pelo E-Social, projeto do governo federal, instituído pelo Decreto n° 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Revisão dos programas de SST: PGR, PCMSO e LTCAT e Prestação de assessoria referentes a SST - saúde e segurança do trabalho, para esta Câmara Municipal de Retirolândia-Ba","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1994677/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1994677/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/09/cidade/retirolandia-333d93237c971f69/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1994677/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1994677/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1994677/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1994677/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}