{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Objeto: Requisição referente Contratação de serviços de transporte, utilizando veículo adequado para áreas de difícil acesso, com capacidade mínima de 4 passageiros, para alunos na estrada Geral Pinheirinho Alto, Jacinto Machado/SC. Justificativa:  A necessidade desta contratação é notável, pois trata-se de uma prestação de serviço comum. Os serviços de transporte escolar são essenciais para o funcionamento das atividades escolares do Município, pois mediante a prestação destes serviços viabiliza-se a participação diária dos alunos das comunidades rurais na frequência às aulas. Do valor:  Foram realizadas 03 (três) consultas para a prestação de serviço em questão, sendo 03 (três) delas no Portal Nacional de Contas Públicas. Dessa forma, ao aplicar a metodologia de pesquisa “media”, o valor de referência foi estabelecido com base nos orçamentos coletados para a contratação de empresa especializada Fretamento para transporte de alunos da comunidade Pinheirinho Alto até o Morro do Feche.       Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1991734,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000051/2024","objeto_compra":"Objeto: Requisição referente Contratação de serviços de transporte, utilizando veículo adequado para áreas de difícil acesso, com capacidade mínima de 4 passageiros, para alunos na estrada Geral Pinheirinho Alto, Jacinto Machado/SC. Justificativa:  A necessidade desta contratação é notável, pois trata-se de uma prestação de serviço comum. Os serviços de transporte escolar são essenciais para o funcionamento das atividades escolares do Município, pois mediante a prestação destes serviços viabiliza-se a participação diária dos alunos das comunidades rurais na frequência às aulas. Do valor:  Foram realizadas 03 (três) consultas para a prestação de serviço em questão, sendo 03 (três) delas no Portal Nacional de Contas Públicas. Dessa forma, ao aplicar a metodologia de pesquisa “media”, o valor de referência foi estabelecido com base nos orçamentos coletados para a contratação de empresa especializada Fretamento para transporte de alunos da comunidade Pinheirinho Alto até o Morro do Feche.       Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":7,"modalidade_nome":"Pregão - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Jacinto Machado","valor_total_estimado":3664.44,"data_publicacao_pncp":"2024-09-09 16:19:18","data_encerramento_proposta":"2024-09-23 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/index.json","total":19543,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/index.json","total":1478,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2024/index.json","total":262,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2024/mes/09/index.json","total":68,"filhos":19},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/09/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Jacinto Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/09/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Objeto: Requisição referente Contratação de serviços de transporte, utilizando veículo adequado para áreas de difícil acesso, com capacidade mínima de 4 passageiros, para alunos na estrada Geral Pinheirinho Alto, Jacinto Machado/SC. 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