{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Assessoramento, Orientação e Apoio Técnico para atualização de Legislação Municipal, com vistas na Revisão e Adequação do Código Tributário Municipal, de acordo com as últimas alterações ocorridas na Constituição Federal, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1991565,"numero_controle_pncp":"03788239000166-1-000242/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Assessoramento, Orientação e Apoio Técnico para atualização de Legislação Municipal, com vistas na Revisão e Adequação do Código Tributário Municipal, de acordo com as últimas alterações ocorridas na Constituição Federal, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA","unidade_municipio_nome":"Tangará da Serra","valor_total_estimado":73960,"data_publicacao_pncp":"2024-09-09 17:15:52","data_encerramento_proposta":"2024-10-08 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MT/index.json","total":11259,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MT/ano/2024/index.json","total":2108,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MT/ano/2024/mes/09/index.json","total":518,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MT/ano/2024/mes/09/dia/09/index.json","total":19,"filhos":13},{"titulo":"Tangará da Serra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MT/ano/2024/mes/09/dia/09/cidade/tangara-da-serra-290cee1bc1a896f1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Assessoramento, Orientação e Apoio Técnico para atualização de Legislação Municipal, com vistas na Revisão e Adequação do Código Tributário Municipal, de acordo com as últimas alterações ocorridas na Constituição Federal, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1991565/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1991565/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MT/ano/2024/mes/09/dia/09/cidade/tangara-da-serra-290cee1bc1a896f1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1991565/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1991565/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1991565/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1991565/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}