# \[Portal de Compras Públicas\] - Prestação de serviço especializado para gestão de mão de obra médica complementar e demais profissionais, em regime de plantão de níveis superior com desempenho de atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA, por intermédio de Organização da Sociedade Civil (OSC), em conformidade com a legislação aplicável, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC 123/2006, bem como com o Termo de Referência e anexos

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