# Contrato é a apresentação artística da Filarmônica Carlos Gomes - ASFICAG, contratada através da empresa ASSOCIAÇÃO FILARMONICA CARLOS GOMES, para atender ao evento cívico em homenagem à Independencia do Brasil, promovido pela Secretaria Municipal de Governo de Santo Antônio de Jesus/BA, com duração mínima de 120 (cento e vinte) minutos, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/2021, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as licitações públicas.

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## Dados

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