{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de Saúde e Saneamento, Administração e Serviços Gerais, Obras, Estradas e Rodagens e Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edita.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":198895,"numero_controle_pncp":"15023922000191-1-000096/2025","objeto_compra":"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de Saúde e Saneamento, Administração e Serviços Gerais, Obras, Estradas e Rodagens e Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edita.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":41524646440,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 12:37:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/index.json","total":11562,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/index.json","total":6579,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/12/index.json","total":551,"filhos":23},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/12/dia/05/index.json","total":35,"filhos":13},{"titulo":"Canarana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de Saúde e Saneamento, Administração e Serviços Gerais, Obras, Estradas e Rodagens e Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edita.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198895/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198895/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198895/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198895/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198895/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198895/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}