{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"As Atas de Registro de Preços vigentes contemplam apenas telefones comuns, que são incompatíveis com o sistema utilizado pela Policlínica. Portanto, não há ata vigente que permita atender ao objeto demandado.\n\nO valor apresentado pela empresa SUPRICAMP ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no montante de R$ 1.766,70, encontra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de objeto simples, específico, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":198648,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002220/2025","objeto_compra":"As Atas de Registro de Preços vigentes contemplam apenas telefones comuns, que são incompatíveis com o sistema utilizado pela Policlínica. Portanto, não há ata vigente que permita atender ao objeto demandado.\n\nO valor apresentado pela empresa SUPRICAMP ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no montante de R$ 1.766,70, encontra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de objeto simples, específico, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1766.7,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 11:20:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/index.json","total":702,"filhos":149},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"As Atas de Registro de Preços vigentes contemplam apenas telefones comuns, que são incompatíveis com o sistema utilizado pela Policlínica. Portanto, não há ata vigente que permita atender ao objeto demandado.\n\nO valor apresentado pela empresa SUPRICAMP ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no montante de R$ 1.766,70, encontra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de objeto simples, específico, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198648/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198648/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198648/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198648/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198648/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198648/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}