{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1982251,"numero_controle_pncp":"08358053000190-1-000224/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","unidade_municipio_nome":"Portalegre","valor_total_estimado":54701.86,"data_publicacao_pncp":"2024-09-11 15:46:19","data_encerramento_proposta":"2024-09-17 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/index.json","total":2654,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/09/index.json","total":545,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/09/dia/11/index.json","total":23,"filhos":14},{"titulo":"Portalegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/09/dia/11/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982251/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982251/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/09/dia/11/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982251/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982251/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982251/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982251/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}