{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços de Perícia Médica, a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, à servidor efetivo segurado do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo Pericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei Municipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Anexo III da Instrução Normativa nº 98/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1982166,"numero_controle_pncp":"23798621000168-1-000006/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços de Perícia Médica, a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, à servidor efetivo segurado do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo Pericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei Municipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Anexo III da Instrução Normativa nº 98/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"IPRESIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"Santa Izabel do Oeste","valor_total_estimado":803.69,"data_publicacao_pncp":"2024-09-11 15:28:54","data_encerramento_proposta":"2024-09-19 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":72363,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/index.json","total":14954,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/09/index.json","total":3390,"filhos":25},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/09/dia/11/index.json","total":165,"filhos":64},{"titulo":"Santa Izabel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/09/dia/11/cidade/santa-izabel-do-oeste-713d3c92dec03735/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços de Perícia Médica, a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, à servidor efetivo segurado do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo Pericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei Municipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Anexo III da Instrução Normativa nº 98/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982166/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982166/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/09/dia/11/cidade/santa-izabel-do-oeste-713d3c92dec03735/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982166/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982166/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982166/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1982166/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}