# CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS (CONTRATURNO) PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NOVOS SABERES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 53385/2024.

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