{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO). Edital para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para apoio à criação e produção audiovisual e apoio a cineclubes, por meio de fomento direto, nas categorias: Categoria I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem; Categoria II - Apoio a Cineclube. Visando a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e contribuir com o desenvolvimento do setor audiovisual do município de Novo Hamburgo, fortalecendo a política municipal de audiovisual \"Novo Hamburgo Polo Audiovisual\", com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), em cumprimento ao disposto em seu art. 5º combinado com o art. 6º, incisos I, II e III.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1978055,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000820/2024","objeto_compra":"CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO). Edital para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para apoio à criação e produção audiovisual e apoio a cineclubes, por meio de fomento direto, nas categorias: Categoria I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem; Categoria II - Apoio a Cineclube. Visando a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e contribuir com o desenvolvimento do setor audiovisual do município de Novo Hamburgo, fortalecendo a política municipal de audiovisual \"Novo Hamburgo Polo Audiovisual\", com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), em cumprimento ao disposto em seu art. 5º combinado com o art. 6º, incisos I, II e III.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":82000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-12 11:03:25","data_encerramento_proposta":"2024-09-30 18:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/index.json","total":436,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/09/index.json","total":100,"filhos":20},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/12/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO). Edital para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para apoio à criação e produção audiovisual e apoio a cineclubes, por meio de fomento direto, nas categorias: Categoria I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem; Categoria II - Apoio a Cineclube. Visando a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e contribuir com o desenvolvimento do setor audiovisual do município de Novo Hamburgo, fortalecendo a política municipal de audiovisual \"Novo Hamburgo Polo Audiovisual\", com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), em cumprimento ao disposto em seu art. 5º combinado com o art. 6º, incisos I, II e III.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1978055/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1978055/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1978055/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1978055/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1978055/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1978055/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}