{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"atender as exigencias legais e garantir o controle adequado dos retinoides sistemicos  medicamentos que apresentam alto risco teratogenico e exigem prescricao em receituario especial.  No ambito da Vigilancia Sanitaria de Presidente Epitacio  esses taloes sao essenciais para assegurar a rastreabilidade  a padronizacao e a seguranca no processo de prescricao  evitando interrupcoes no atendimento e fortalecendo o controle sanitario. Dessa forma  a aquisicao e indispensavel para o cumprimento das normas vigentes e para a protecao da saude publica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":197638,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000626/2025","objeto_compra":"atender as exigencias legais e garantir o controle adequado dos retinoides sistemicos  medicamentos que apresentam alto risco teratogenico e exigem prescricao em receituario especial.  No ambito da Vigilancia Sanitaria de Presidente Epitacio  esses taloes sao essenciais para assegurar a rastreabilidade  a padronizacao e a seguranca no processo de prescricao  evitando interrupcoes no atendimento e fortalecendo o controle sanitario. Dessa forma  a aquisicao e indispensavel para o cumprimento das normas vigentes e para a protecao da saude publica.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":175,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 08:12:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/index.json","total":702,"filhos":149},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"atender as exigencias legais e garantir o controle adequado dos retinoides sistemicos  medicamentos que apresentam alto risco teratogenico e exigem prescricao em receituario especial.  No ambito da Vigilancia Sanitaria de Presidente Epitacio  esses taloes sao essenciais para assegurar a rastreabilidade  a padronizacao e a seguranca no processo de prescricao  evitando interrupcoes no atendimento e fortalecendo o controle sanitario. Dessa forma  a aquisicao e indispensavel para o cumprimento das normas vigentes e para a protecao da saude publica.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/197638/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/197638/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/197638/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/197638/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/197638/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/197638/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}