{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), incluindo o Laudo de insalubridade e o Laudo de Periculosidade, elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e para realização de Exames Médicos Ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionais, em conformidade com as exigências do E-social, de acordo com a Legislação Nacional, as Normas Regulamentadoras e outras legislações pertinentes, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1973384,"numero_controle_pncp":"14645717000103-1-000024/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), incluindo o Laudo de insalubridade e o Laudo de Periculosidade, elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e para realização de Exames Médicos Ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionais, em conformidade com as exigências do E-social, de acordo com a Legislação Nacional, as Normas Regulamentadoras e outras legislações pertinentes, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Vitória da Conquista","valor_total_estimado":74063.8,"data_publicacao_pncp":"2024-09-12 09:02:47","data_encerramento_proposta":"2024-09-26 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/index.json","total":40088,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2024/index.json","total":5376,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.json","total":1309,"filhos":24},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/12/index.json","total":107,"filhos":37},{"titulo":"Vitória da Conquista","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/vitoria-da-conquista-4b20ea3beca60362/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), incluindo o Laudo de insalubridade e o Laudo de Periculosidade, elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e para realização de Exames Médicos Ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionais, em conformidade com as exigências do E-social, de acordo com a Legislação Nacional, as Normas Regulamentadoras e outras legislações pertinentes, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1973384/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1973384/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/vitoria-da-conquista-4b20ea3beca60362/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1973384/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1973384/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1973384/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1973384/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}