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type: "Public Data Record"
title: "Concessão de direito real de uso de um lote de terreno público, situado no Distrito Industrial II \"Luiz Sérgio Malachias Cachoni\", Lote: \"E\" 7E - Quadra E, objeto da Matrícula nº 10.505, Município de Ipaussu-SP, conforme Termo de Referências e anexos do Edital, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2023, Decretos Municipais, publicados em 13 de abril de 2023 no Diário Oficial de Ipaussu, Leis Municipais nº 033/2013, 117/2014, 126/2015, 143/15, 72/2017, 616/2024, Decreto Municipal nº 734/2024 e Leis Complementares."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Concessão de direito real de uso de um lote de terreno público, situado no Distrito Industrial II "Luiz Sérgio Malachias Cachoni", Lote: "E" 7E - Quadra E, objeto da Matrícula nº 10.505, Município de Ipaussu-SP, conforme Termo de Referências e anexos do Edital, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2023, Decretos Municipais, publicados em 13 de abril de 2023 no Diário Oficial de Ipaussu, Leis Municipais nº 033/2013, 117/2014, 126/2015, 143/15, 72/2017, 616/2024, Decreto Municipal nº 734/2024 e Leis Complementares.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.okf.md) → [SP (1257)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2024 (274)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (107)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 12 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/12/index.okf.md) → [Ipaussu (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/ipaussu-8f9680868589e458/index.okf.md) → [Concessão de direito real de uso de um lote de terreno público, situado no Distrito Industrial II "Luiz Sérgio Malachias Cachoni", Lote: "E" 7E - Quadra E, objeto da Matrícula nº 10.505, Município de Ipaussu-SP, conforme Termo de Referências e anexos do Edital, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2023, Decretos Municipais, publicados em 13 de abril de 2023 no Diário Oficial de Ipaussu, Leis Municipais nº 033/2013, 117/2014, 126/2015, 143/15, 72/2017, 616/2024, Decreto Municipal nº 734/2024 e Leis Complementares. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1972724/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/ipaussu-8f9680868589e458/index.okf.md)