# Dispensa de licitação, por meio de CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura – SEDEC, pelo período de 12 (doze) meses.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MG (40995)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.md) → [Ano 2024 (5968)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/index.md) → [09 · Setembro (1144)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/index.md) → [Dia 13 (78)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/13/index.md) → [Barbacena (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/13/cidade/barbacena-ede06ced4b34afcf/index.md) → [Dispensa de licitação, por meio de CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura – SEDEC, pelo período de 12 (doze) meses. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1972266/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1972266,
  "numero_controle_pncp": "17095043000109-1-000066/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitação, por meio de CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura – SEDEC, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARBACENA",
  "unidade_municipio_nome": "Barbacena",
  "valor_total_estimado": 1444892.57,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-13 15:19:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/13/cidade/barbacena-ede06ced4b34afcf/index.md)