{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de 7 (sete) vagas no Iº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, totalmente presencial, na Av. Graça Aranha, 1 - Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1971969,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-006221/2024","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de 7 (sete) vagas no Iº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, totalmente presencial, na Av. Graça Aranha, 1 - Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-13 10:50:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":3871,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/index.json","total":903,"filhos":23},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/13/index.json","total":31,"filhos":7},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/13/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":20,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de 7 (sete) vagas no Iº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, totalmente presencial, na Av. Graça Aranha, 1 - Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1971969/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1971969/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/13/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1971969/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1971969/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1971969/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1971969/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}