# OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para  construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Riacho de Santana - BA, conforme Termo de Compromisso nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA, sob o regime de menor preço global.

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## Dados

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