{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão do Plano Diretor Participativo para o município de Águas de Chapecó/SC, Lei Complementar nº 020/2009, em conformidade com a Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e com base na legislação vigente aplicável, e atualização de Leis Complementares, além das condições e exigências especificadas no Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1967435,"numero_controle_pncp":"82804212000196-1-000180/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão do Plano Diretor Participativo para o município de Águas de Chapecó/SC, Lei Complementar nº 020/2009, em conformidade com a Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e com base na legislação vigente aplicável, e atualização de Leis Complementares, além das condições e exigências especificadas no Termo de Referência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO","unidade_municipio_nome":"Águas de Chapecó","valor_total_estimado":305713.33,"data_publicacao_pncp":"2024-09-13 13:56:55","data_encerramento_proposta":"2024-10-22 08:25:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/index.json","total":525,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/index.json","total":90,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/mes/09/index.json","total":29,"filhos":15},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/13/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Águas de Chapecó","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/13/cidade/aguas-de-chapeco-e33737e01a9f6f93/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão do Plano Diretor Participativo para o município de Águas de Chapecó/SC, Lei Complementar nº 020/2009, em conformidade com a Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e com base na legislação vigente aplicável, e atualização de Leis Complementares, além das condições e exigências especificadas no Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1967435/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1967435/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/13/cidade/aguas-de-chapeco-e33737e01a9f6f93/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1967435/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1967435/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1967435/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1967435/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}